Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Renan defende adoção do juizado de instrução

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Policial transexual reclama de preconceito

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

O ministro Nilson Naves, manteve posição anterior que permitia à Empresa de Revitalização do Porto de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão